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Dr João Vitor Marques

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Dr João Vitor Marques

Artigo · ano passado

Sistema Clássico do Direito Penal.

Sistema Clássico do Direito Penal.

Hoje o assunto é sobre Direito Penal, em especial, vamos tratar sobre o Sistema Clássico do Direito Penal. O Sistema Clássico ou Sistema Causalista, defendido por Liszt (este carismático senhor...

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Dr João Vitor Marques

Artigo · há 2 anos

A ilegalidade da prisão que ocorre no momento do exaurimento do crime.

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Olá, nobres! Mais uma vez estamos aqui tratando sobre direito penal e processo penal. Hoje iremos discutir sobre a ilegalidade da prisão em flagrante no momento do exaurimento de um crime. Os crimes...

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Dr João Vitor Marques

Artigo · há 2 anos

Institutos despenalizadores no Processo Criminal

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Olá, nobres. Hoje iremos conversar sobre direito penal e processo penal, mais especificamente sobre os "institutos despenalizadores" trazidos pela Lei nº 9.099 /95. 1. Análise introdutória. O Juizado...

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Direito Penal, 21%

Direito do Consumidor, 21%

Direito de Internet, 21%

Direito Civil, 21%

Direito de Família, 15%

Comentários

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Dr João Vitor Marques

Comentário · há 2 anos

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Dr João Vitor Marques · há 2 anos

Poderíamos aplicar sim. A reserva do possível é um princípio implícito baseado no fato de que os recursos financeiros do Estado são escassos e consequentemente não é viável arcar com toda e qualquer demanda da população. Em contrapartida não podemos nos esquecer do mínimo existencial que é um equilíbrio a própria reserva do possível.

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Dr João Vitor Marques

Comentário · há 2 anos

Conflito aparente de normas

Dr João Vitor Marques · há 2 anos

Disponha, Carla. Fico feliz em ajudar

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Dr João Vitor Marques

Comentário · há 2 anos

Conflito aparente de normas

Dr João Vitor Marques · há 2 anos

Esse é objetivo, pessoal. Fico feliz em ajuda-los

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Recomendações

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C

Comentário · há 2 anos

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Dr João Vitor Marques · há 2 anos

Perfeito. Essa questão de limitar o fornecimento de medicação seria talvez um exemplo da reserva do possível que o Dr. Explicou em uma outra publicação?

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C

Comentário · há 2 anos

Conflito aparente de normas

Dr João Vitor Marques · há 2 anos

Simplificou muito com os exemplos. Essa história de "me aplique, se não puder aplicar outro", foi muito boa. Obrigada, Doutor.

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C

Comentário · há 2 anos

Conflito aparente de normas

Dr João Vitor Marques · há 2 anos

Me ocorreu o mesmo kkkkkkkkkkkkkk

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